O ministro Nunes Marques decidiu encaminhar o caso da suspensão do Twitter/X para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o ministro, o caso envolve uma “controvérsia constitucional” com forte “repercussão para a ordem pública e social”, tornando pertinente a decisão pelo plenário do STF, em vez de ser resolvido de forma monocrática.

Nunes Marques concedeu um prazo de 5 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre os pedidos apresentados pelo Partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele destacou que a controvérsia é sensível e deve ser apreciada pelo colegiado do tribunal.

“A controvérsia constitucional veiculada nesta arguição é sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social, de modo que reputo pertinente submetê-la à apreciação e ao pronunciamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Nunes Marques. “Tendo em vista a natureza da pretensão articulada e a envergadura dos preceitos fundamentais apontados como parâmetro de controle, compete a esta Corte atuar com prudência, a partir das manifestações das autoridades previstas na legislação que rege o processo constitucional.”

Nos bastidores da Corte, a expectativa é de que o plenário do STF, por maioria de votos, confirme a suspensão do X, corroborando a decisão do ministro.