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Daniel Alves: Justiça da Espanha dá liberdade provisória a ex-jogador.

Daniel Alves consegue liberdade condicional sob fiança de 1 milhão de euros.

Publicada em 20/03/24 às 17:21h - 16 visualizações

João Paulo Miranda/Rede Mult de Comunicação


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Daniel Alves: Justiça da Espanha dá liberdade provisória a ex-jogador.
 (Foto: Jornal Nacional/Reprodução/Rede Mult de Comunicação)

O Tribunal de Barcelona concedeu o pedido da defesa do ex-jogador Daniel Alves para que ele aguarde em liberdade a decisão final sobre o recurso da sentença que recebeu em fevereiro pelo crime de agressão sexual. Os juízes da Audiência Provincial de Barcelona determinaram que Alves poderá aguardar em liberdade provisória, mediante o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões).

Em fevereiro, Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual, acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona. Após a condenação, sua defesa recorreu da sentença e solicitou que ele aguardasse a decisão final em liberdade.

A Justiça de Barcelona aceitou o pedido de liberdade provisória, determinando que todos os passaportes de Daniel Alves sejam recolhidos pela Justiça, já que ele possui nacionalidade brasileira e espanhola.

Segundo informações do jornal espanhol "Marca", o patrimônio de Daniel Alves é estimado em R$ 298 milhões (55 milhões de euros).

A sentença determinou que, caso pague a fiança e deixe a prisão, Daniel Alves:
  • É obrigado a manter uma distância de pelo menos 1 quilômetro da residência da vítima, de seu local de trabalho ou de qualquer outro lugar frequentado por ela -- a jovem é de Barcelona e também vive na capital catalã;
  • Também não pode tentar se comunicar com a denunciante através de nenhum meio;
  • Não pode deixar a Espanha;
  • Deve comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona ou quantas vezes lhe for solicitado.
"O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: 'Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado e acordada a sua libertação provisória, será determinada a retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária'", disse a sentença.

O Tribunal de Barcelona revisou a situação de Daniel Alves e decidiu conceder-lhe liberdade provisória, apesar da condenação por estupro em fevereiro, quando a Justiça havia determinado sua prisão sem fiança. Nesta nova decisão, dois dos três juízes da Audiência de Barcelona concluíram que não há mais risco de fuga ou repetição do crime, conforme alegado pela defesa, e por isso aceitaram conceder a liberdade provisória.

É importante destacar que essa liberdade provisória não tem qualquer relação com o julgamento do recurso à sentença original que ainda está em curso. Os juízes afirmaram que a liberdade provisória concedida não afeta o andamento do recurso, e Alves permanecerá em liberdade até que uma decisão final seja tomada em relação ao seu caso.

"A função da prisão provisória não pode, em caso algum, ser a de antecipar os efeitos de uma sentença hipotética que poderia ser imposta ao acusado ou ao promover a investigação do crime ou obter provas ou declarações", disse a sentença.

A defesa de Daniel Alves não havia informado se pagaria a fiança determinada pela Audiência de Barcelona para garantir sua liberdade provisória. Vale ressaltar que Alves está atualmente detido no presídio de Brians 2, que faz parte de um complexo prisional localizado a cerca de 40 quilômetros de Barcelona, apesar de ter uma residência na região. A decisão sobre o pagamento da fiança e a eventual liberação de Alves depende da estratégia e dos recursos disponíveis à sua defesa.

Daniel Alves e seu envolvimento com a residência em Barcelona lançam luz sobre sua conexão com a região e sua situação pessoal. Alves adquiriu a residência durante seu período como jogador do Barcelona, onde permaneceu por muitos anos. Embora tenha deixado o clube após sua primeira passagem, entre 2008 e 2016, ele retornou por um curto período entre 2021 e 2022.

Sua esposa, a modelo espanhola Joana Sanz, atualmente reside na propriedade, conforme relatado pela imprensa espanhola. A presença de sua família na Espanha destaca a importância da situação para Alves e seus entes queridos. Além disso, a mãe de Daniel Alves, Maria Lucia Alves, expressou sua alegria com a sentença nas redes sociais, afirmando que "a vitória chegou". Este é um indicativo da relevância emocional e pessoal que o caso tem para sua família. No entanto, também é importante notar que Maria Lucia Alves está enfrentando seu próprio processo na Justiça espanhola por supostamente divulgar imagens da vítima, o que viola as restrições impostas pela juíza responsável pelo caso. Desde o início das investigações, a identidade da denunciante foi protegida por ordem judicial, e qualquer violação dessa ordem pode acarretar consequências legais adicionais.
Esses desenvolvimentos destacam a complexidade e a sensibilidade do caso, envolvendo não apenas Daniel Alves, mas também membros de sua família e questões legais múltiplas.




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