A equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já informou ao Palácio do Planalto que um novo bloqueio de verbas no Orçamento deste ano, previsto para julho, será inevitável para alcançar a meta fiscal de zerar o déficit público.
A decisão deve ser anunciada no próximo dia 22. Até o momento, a equipe econômica estima que o contingenciamento será de no mínimo R$ 10 bilhões.
Por que isso importa?
O governo estabeleceu a meta de zerar o déficit público, ou seja, não aumentar a dívida para manter os serviços públicos e programas sociais. Para isso, é necessário controlar os gastos, o que pode afetar serviços e programas.
Para minimizar o impacto no orçamento, o Executivo decidiu antecipar algumas medidas de redução de gastos.
Entre elas, está a revisão das bases de dados da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para combater irregularidades e desvios.
O Planalto acredita que essa revisão pode reduzir os custos dos programas sociais em pelo menos R$ 10 bilhões ainda neste ano.
Com isso, o contingenciamento seria reduzido para os cerca de R$ 10 bilhões atualmente estimados. Esse valor pode cair ainda mais, para cerca de R$ 5 bilhões, com novas medidas em estudo.
O governo já identificou várias irregularidades na concessão de benefícios da Previdência Social e do BPC, incluindo:
- Famílias com mais de um membro cadastrado no BPC, o que é irregular;
- Cerca de 1 milhão de pessoas que não atualizam o cadastro há mais de quatro anos, podendo não ter mais direito às parcelas;
- 300 mil pessoas recebendo o BPC sem estarem devidamente registradas no Cadastro Único do Governo para Programas Sociais (CadÚnico).
Um auxiliar direto do presidente enfatiza que o governo não vai retirar benefícios de quem tem direito, mas corrigir irregularidades.
"Não vamos tirar benefício de quem tem direito, mas cancelar daqueles que estão recebendo irregularmente", diz ele.
