O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou que a União pague R$ 15 mil de indenização ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, em um caso envolvendo o suposto desaparecimento de móveis do Palácio da Alvorada. O magistrado considerou que houve dano extrapatrimonial à honra dos réus.

Em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, alegaram que objetos haviam desaparecido após a saída de Bolsonaro e Michelle do Palácio da Alvorada. Contudo, todos os itens foram localizados após um período de 10 meses.

Na decisão, o juiz destacou que, apesar das acusações iniciais, foi comprovado que os móveis estiveram sob a guarda da União durante todo o tempo mencionado. O magistrado entendeu que a crítica pública foi além do aceitável, sugerindo incorretamente o envolvimento dos ex-presidentes em um possível desvio de bens, algo que não ocorreu.

O pedido de indenização feito pelos Bolsonaro foi de R$ 20 mil, mas foi parcialmente atendido com a concessão de R$ 15 mil. O juiz também rejeitou o pedido de retratação oficial e de publicação de uma nota à imprensa.

A sentença observa que a administração do governo federal havia esclarecido a situação e divulgado as informações pertinentes em seu site oficial, além de ter recebido cobertura da mídia.

Lula havia declarado que 261 móveis haviam sumido durante a gestão anterior, enquanto o casal Bolsonaro afirmou que preferiu usar móveis pessoais na nova residência e armazenou os bens restantes. A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que irá recorrer da decisão, e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) ainda não se pronunciou. O espaço segue aberto para novos posicionamentos.