Segundo o governo, o objetivo do Voa Brasil é ampliar o acesso ao mercado aéreo brasileiro, especialmente para novos usuários. A previsão é beneficiar cerca de 23 milhões de aposentados na primeira etapa.
Inicialmente, o programa tinha previsão de incluir também alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), voltado para estudantes de baixa renda. No entanto, o governo decidiu avaliar inicialmente o resultado da oferta de passagens antes de expandir o público-alvo.
No primeiro ano, serão disponibilizados 3 milhões de bilhetes à venda. O lançamento do Voa Brasil está previsto até o final de julho, aguardando aprovação final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para participar, os aposentados interessados deverão acessar um site específico para buscar passagens até R$ 200 por trecho e realizar cadastro no gov.br. O sistema verificará se a pessoa viajou de avião nos últimos 12 meses para garantir elegibilidade.
O governo negociou com as companhias aéreas para oferecerem bilhetes a esse preço, sem impacto no Orçamento federal, visando ocupar assentos ociosos nos voos.
O programa Voa Brasil foi anunciado pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, em março de 2023, mas não foi lançado durante sua gestão. Agora, com a expectativa de lançamento iminente, o assunto foi retomado entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Casa Civil nos últimos dias.
